 Tramita na Câmara dos Deputados, uma proposta que prevê o recolhimento
e indenização ao proprietário dos automóveis com mais de 20 anos
fabricação, por meio de carta de crédito, retirando os mesmos de
circulação. “Ou seja, fica proibida a circulação nas vias de todo o Brasil
de veículo automotor com idade igual ou superior a 20 anos de fabricação,
ou 300 mil quilômetros de uso”, explica o deputado federal Onofre Santo
Agostini (PSD/SC).
Pelo texto do Projeto de Lei 5085/13, não será recolhido o veículo de
coleção ou aquele em bom estado de funcionamento. No entanto, nestes
casos, a circulação fica condicionada a uma licença especial concedida
pelo órgão oficial de trânsito dos estados, municípios e do Distrito
Federal.
O veículo automotor deve ser readquirido pelo fabricante, e na sua
ausência, pelo poder público. E logo devem ser desmanchados para
reaproveitamento em um Centro de Reciclagem de Veículo. “A circulação de
veículos velhos compromete a fluidez do tráfego, contribui para a poluição
do meio ambiente, devido à tecnologia antiga de fabricação não contemplar
a redução da emissão de poluentes, além de favorecer acidentes causados
pela queda do nível de segurança no trânsito”, justifica.
Onofre Agostini afirma que os proprietários destes carros receberão um
crédito estipulado pelo poder público para aquisição de veículo novo ou
seminovo, de fabricação nacional. |
